Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?

O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Ação para resguardar direito de preferência - Direito Autoral

Modelo de Petição

Publicação de foto sem crédito autoral gera indenização

A Editora Três Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a fotógrafo por não identificar sua autoria em imagensotos publicadas.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

O Lado Prejudicial da Influência Digital

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Testamos a carteira Digital da OAB

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital

A assinatura eletrônica ou digital como prova.

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

Marketing digital para escritório de advocacia

O marketing digital para escritórios de advocacia é uma necessidade no mundo acelerado de hoje. Ele

EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital